23/01/2018

Para algumas empresas, eSocial passa a ser obrigatório em janeiro 2018

Após várias tentativas e frustrações, o eSocial entrou em operação em 08 de janeiro para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. A partir de 16 de julho, o sistema passará também a ser obrigatório às micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) que tenham empregados.

O eSocial é um projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), que pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.

O documento irá substituir gradativamente a RAIS, DIRF, CAGED e SEFIP e outras obrigações que geram um volume de trabalho considerável do Departamento Pessoal e de Segurança no Trabalho de qualquer escritório ou empresa. Basta ver que, atualmente, as companhias são obrigadas a apresentar aproximadamente 15 declarações com dados de seus empregados.

Instituído em 2014 com o intuito de consolidar os bancos de dados e processos do Ministério do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal, ele também visa revolucionar a maneira que as empresas repassam as informações relacionadas ao vínculo trabalhista e à vida laboral de seus colaboradores, terceirizados e demais sujeitos em condições análogas.