25/05/2019

Dia nacional da adoção

No dia 25 de maio é celebrado o “Dia Nacional da Adoção”.

O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, sendo instituído posteriormente pela Lei 10.447/2002.

No Brasil, o número de crianças e de adolescentes para adoção é espantoso. Segundo o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.517 crianças e adolescentes em abrigos. No entanto, somente 9.535 estão cadastrados para adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

A fixação de uma data representativa dessa forma de constituição de filiação visa promover debates acerca de um dos princípios norteadores do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): o direito à convivência familiar, fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana. No entanto, as dificuldades para que a adoção se efetive são públicas e notórias, razão pela qual o IBDFAM propôs PLS 394/2017, que visa simplificar o processo de adoção e alterar o ECA.

Hoje, diversas campanhas são feitas no sentido de despertar nas pessoas o interesse pela adoção, especialmente pelas crianças com mais idade, as quais não entram na preferência da maioria das pessoas cadastradas para adoção.

O processo de adoção não é simples e nem é fácil, notadamente quanto ao aspecto psicológico, porém, representa um ato de entrega e do mais puro amor ao próximo.