Trabalhista e Remuneração de Executivos

  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais;
  • Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência;
  • Emissão de pareceres relacionados a relação de emprego (urbano, rural e doméstico), relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso, temporário), cooperativa, terceirização, quarteirização, grupo econômico, administração e segurança do trabalho (NR´s – Normas Regulamentadoras, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Operacional, PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
  • Consultoria em rotinas trabalhistas para prevenção de procedimentos judiciais e com a finalidade de verificar o efetivo cumprimento das normas legais;
  • Contenciosos patronal, com representação, atuação e acompanhamento em processos trabalhistas em todas as instâncias;
  • Representação, atuação e acompanhamento em negociações coletivas relativas a acordos e convenções, dissídios e relações sindicais, mesa redonda, de forma ampla junto a órgãos sindicais e em dissídios coletivos e direito de greve;
  • Assessoria na implementação de Banco de Horas, Planos de Participação, Lucros e Resultados (PLR) e outros planos de remuneração para executivos (opção de cotas ou ações), Plano de Demissão Voluntária (PDV), benefícios flexíveis, remuneração variável, ginástica laboral;
  • Assessoria em legislação previdenciária;
  • Elaboração de Código de Conduta.