27/09/2019

500 itens têm alíquota zerada na Importação

As portarias 2.023 e 2.024, publicadas no D.O.U em 16/09/19, reduziam a zero as alíquotas referentes ao Imposto de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, visando a melhora dos resultados do setor de produção industrial, que segundo o IBGE, sofreu uma queda de 1,6% no primeiro semestre deste ano.

A desoneração foi aplicada pela modalidade ‘ex-tarifário’, ou seja, permite a redução do imposto das mercadorias não produzidas no Mercosul. As taxas valem até 2021 e poderão ser renovadas por tempo indefinido.

De acordo com a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), somente em 2019 um total de 2.300 bens tiveram suas tarifas zeradas, mas como os produtos não possuem similares nacionais, não há risco de prejudicar a indústria brasileira, pelo contrário, o objetivo é estimular a economia.