Comércio Internacional e Direito Aduaneiro

Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; …

Compliance e Investigações Internas

Acompanhamento jurídico junto a auditorias e investigações internas; com a realização de treinamentos; revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas; pela experiência em estruturação …

Contencioso, Mediação e Arbitragem

Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas …

Desportivo

Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e …

Econômico e Concorrencial

Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios …

Outras áreas:

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