Minerário

Acompanhamento de processos administrativos e judiciais referente as normas de Direito Minerário; Assessoramento de clientes junto a processos em trâmite perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Elaboração de pareceres e consultas referente a Consolidação Normativa recentemente implementada pelo DNPM e legislações pertinentes.

Mercado e Capitais

Elaboração de pareceres quanto à possibilidade de abertura de capital de sociedades junto à Comissão de Valores Mobiliários, lançamentos de ações, opções, debêntures, etc.; Elaboração de projetos; Representação em processos administrativos e judiciais na área de mercado de capitais; Operações de bolsas de valores; Consultivo na regulamentação do mercado de capitais.

Marítimo e Aduaneiro

Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação interior, principalmente “Tietê-Paraná”, seguros e meio ambiente; com orientação em  direito internacional marítimo; inclusive, no que tange o sistema administrativo aduaneiro e seus regimes aduaneiros…
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Imobiliário, Construções e Investimentos Florestais

Elaboração de contratos específicos em negociações relativas a mercado imobiliário, em geral, envolvendo compra e venda de propriedades urbanas, rurais e de florestas, inclusive, sua regularização fundiária e elaboração de projetos para exploração de madeira ou florestais, com operações de alienação fiduciária em garantia, arredamento ou qualquer outra forma viabilizadora da vontade dos contratantes, podendo,…
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Imigração

Acompanhamento jurídico da situação do estrangeiro e sua respectiva remuneração empregatícia.

Etanol e Combustíveis

Assessoria jurídica na aquisição de participações de empresas do setor etanol e combustíveis, através da orientação em contratos de arrendamentos, inclusive, com área multidisciplinar no que tange as questões tributárias e societárias. 

Energia Elétrica

Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões tarifários; Consultoria jurídica no relacionamento com agências reguladoras, órgãos governamentais, entidades ambientais, proprietários de imóveis; Atuação em negociações referentes a contratos de fornecimento de energia,…
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Empresarial

Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato social, estatutos, atas, compra e venda mercantil; Atuação em processos…
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Eleitoral

Aconselhamento jurídico na elaboração de defesas, impugnações, recursos, sustentações orais; inclusive, no que se refere à doação e propaganda eleitoral.

Econômico e Concorrencial

Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica; Representação junto a órgãos de Defesa do Direito Econômico, tais como CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); SECON (Departamento de Defesa Comercial); SDE (Secretaria de…
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