Comemora-se em 15 de março o Dia Internacional do Consumidor, inspirado pelo discurso proferido pelo presidente americano John Fitzgerald Kennedy na mesma data, em 1962, onde enumerou diversos direitos fundamentais…
O dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, representa um grande marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas…
Durante a abertura do Ano Judiciário do CNJ, no dia 20 de fevereiro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou que a partir do próximo dia…
A pauta ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) representa a responsabilidade corporativa socioambiental focada na preservação do meio ambiente, no respeito e na guarda dos direitos…
Comemorado em 20 de fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e é celebrado anualmente desde 2009. A data foi…
Como ficaremos após a reforma tributária? Paulo Freitas e Luciana Moscardi Grillo discutem o tema em mais uma edição do Freitas Martinho Conference! Anote na agenda: Dia: 05/03 , às…
Com base na Lei Estadual nº 17.843/2023, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o primeiro edital da transação tributária denominada “Acordo Paulista”. A lei que instituiu oprograma…
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo (Alesp) em 02 de fevereiro de 2024, o Projeto de Lei (PL) n° 7/2024, que visa a instituição de…
To comply: “Em conformidade com algo”, Cumprir, Obedecer. Em gestão de negócios pode significar “estar de acordo com regras, leis, códigos de condutas e diretrizes internas da empresa ou sociedade”….
CONVENÇÃO 108 – FRANÇA – 1981 No dia 28 de janeiro comemoramos em todo o mundo a Convenção para Proteção de Indivíduos com Relação ao Processamento Automático de Dados Pessoais,…