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Bruna
20/09/2023
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – 4 ANOS
O economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937, explica que…
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18/09/2023
Direito Real de Habitação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 1.831 que “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o…
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11/09/2023
GUARDA DE MENORES E MUDANÇA DE DOMICÍLIO
Uma dúvida recorrente quando se fala em guarda de filhos é a alteração do domicílio por um…
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Bruna
23/08/2023
Impactos do dia a dia gerados pela Reforma Tributária
Recentemente, a Reforma Tributária foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19,…
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Bruna
17/08/2023
LGPD completa 5 anos
No dia 14 de agosto de 2023, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018),…
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09/08/2023
09/08 – Convite: Primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP Bauru
Acontece, no dia 09/08, às 17h30, a primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP BAURU,…
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12/07/2023
Lei do Piso da Enfermagem é validada pelo STF
O STF validou a lei 14.434/2022 que estipulou o piso nacional da enfermagem tanto para o âmbito…
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11/07/2023
STF valida acordos individuais para escala de 12×36
O STF decidiu pela constitucionalidade de trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que permitiu a negociação individual,…