LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – 4 ANOS
O economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937, explica que…
Direito Real de Habitação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 1.831 que “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o…
GUARDA DE MENORES E MUDANÇA DE DOMICÍLIO
Uma dúvida recorrente quando se fala em guarda de filhos é a alteração do domicílio por um…
Impactos do dia a dia gerados pela Reforma Tributária
Recentemente, a Reforma Tributária foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19,…
LGPD completa 5 anos
No dia 14 de agosto de 2023, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018),…
09/08 – Convite: Primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP Bauru
Acontece, no dia 09/08, às 17h30, a primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP BAURU,…
Lei do Piso da Enfermagem é validada pelo STF
O STF validou a lei 14.434/2022 que estipulou o piso nacional da enfermagem tanto para o âmbito…
STF valida acordos individuais para escala de 12×36
O STF decidiu pela constitucionalidade de trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que permitiu a negociação individual,…