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A Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
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Advogados
ESPECIALIDADES
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Administrativo, Contratos Públicos e Regulatórios
Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos;
Previdenciário Empresarial
Assessoria em legislação previdenciária; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante
Ambiental
Consultoria sobre legislação ambiental, especialmente sobre a Lei Estadual n. 13.550/2009 e Resoluções da Secretaria do Meio Ambiente;
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Dia Mundial do Meio Ambiente
No dia 05 de junho comemoramos o “Dia Mundial do meio Ambiente”. Em tempos de grandes incertezas, é certo que o modelo de utilização dos …
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Já está no ar o primeiro episódio do Freitas Martinho Podcasts! Paulo Freitas e Célia Martinho vão debater sobre o direito e os impactos da …
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CVM publica instrução que privilegia os direitos dos sócios minoritários
A nova instrução da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) Nº 627, de 22 de junho de 2020[1], nos termos da Lei 6.404/76 (Leis das S.A.), …
Atenção no mercado financeiro e bancário durante a pandemia
Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia …
Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS
O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em …