Conheça nosso escritório

O Escritório

A Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.

ESPECIALIDADES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

helloquence-61189-unsplash

Administrativo, Contratos Públicos e Regulatórios

Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos;

Previdenciário Empresarial

Assessoria em legislação previdenciária; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante

drew-beamer-679505-unsplash
ed-van-duijn-1233367-unsplash

Ambiental

Consultoria sobre legislação ambiental, especialmente sobre a Lei Estadual n. 13.550/2009 e Resoluções da Secretaria do Meio Ambiente;

SAIBA AS ÚLTIMAS NOVIDADES

Notícias

Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 05 de junho comemoramos o “Dia Mundial do meio Ambiente”. Em tempos de grandes incertezas, é certo que o modelo de utilização dos …

Saiba mais

Freitas Martinho Podcasts!

Já está no ar o primeiro episódio do Freitas Martinho Podcasts! Paulo Freitas e Célia Martinho vão debater sobre o direito e os impactos da …

Saiba mais

VEJA NOSSOS

Informativos

CVM publica instrução que privilegia os direitos dos sócios minoritários

A nova instrução da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) Nº 627, de 22 de junho de 2020[1], nos termos da Lei 6.404/76 (Leis das S.A.), …

Atenção no mercado financeiro e bancário durante a pandemia

Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia …

Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS

O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em …