Conheça nosso escritório
O Escritório
A Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
CONHEÇA NOSSOS
Advogados
ESPECIALIDADES
ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo, Contratos Públicos e Regulatórios
Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos;
Previdenciário Empresarial
Assessoria em legislação previdenciária; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante


Ambiental
Consultoria sobre legislação ambiental, especialmente sobre a Lei Estadual n. 13.550/2009 e Resoluções da Secretaria do Meio Ambiente;
SAIBA AS ÚLTIMAS NOVIDADES
Notícias
A parte legal do e-commerce
Os Correios realizam, nesta quinta-feira (17), as últimas lives de 2020 da série AproxiME, produzida para apoiar pequenos e médios empreendedores neste momento desafiador para …
VEJA NOSSOS
Informativos
Bem de família e locação comercial
Em recente decisão, proferida no recurso extraordinário 1.296.835, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou mais uma vez que o imóvel pertencente ao fiador, quando caracterizado …
A Arbitragem no Direito de Família
A Arbitragem trata-se de um meio alternativo de solução de conflitos que ocorre fora do Poder Judiciário, em que um árbitro particular substitui o Juiz …
STF decide pela inconstitucionalidade da TR aos débitos trabalhistas e define sobre a aplicação do IPCA-E e da SELIC
O STF concluiu no último dia 18/12 o julgamento a respeito da inconstitucionalidade do índice TR (Taxa Referencial) para correção dos débitos trabalhistas. A celeuma …