O Escritório
O Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
Sobre Nós
Sempre fruindo de excelente reputação no mercado, sendo uma das líderes no interior paulista em seu segmento de atuação e, constantemente, preocupada com a eficiência de seus trabalhos, o Freitas Martinho Advogados procura manter seus profissionais sempre atualizados, através de treinamentos e cursos, além de investir em pesquisa e promover palestras e discussões em grupos temáticos, com a participação de seus membros. A estrutura é moderna, organizada, democrática e informatizada, o que estimula o trabalho em equipe, próprio da essência de seus fundadores. Da mesma forma, possui criatividade profissional, sempre inovando em suas atuações.
Galeria
Notícias
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – 4 ANOS
O economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937, explica que os agentes econômicos não atuam diretamente no mercado, e sim, as empresas são constituídas e estruturadas para isso. O motivo deste breve texto é lembrar que há 04…
Direito Real de Habitação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 1.831 que “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde…
GUARDA DE MENORES E MUDANÇA DE DOMICÍLIO
Uma dúvida recorrente quando se fala em guarda de filhos é a alteração do domicílio por um dos guardiões, especialmente aquele que detém a guarda unilateral ou o lar referência em caso de guarda compartilhada. Primeiro ponto a ser observado é que o direito de…
Impactos do dia a dia gerados pela Reforma Tributária
Recentemente, a Reforma Tributária foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19, tendo como objetivo simplificar e modernizar a tributação sobre o consumo no Brasil por meio da substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por dois…
LGPD completa 5 anos
No dia 14 de agosto de 2023, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida pela sigla LGPD, completa 5 anos de sua publicação. Essa legislação está em vigor desde setembro de 2020, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive…
09/08 – Convite: Primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP Bauru
Acontece, no dia 09/08, às 17h30, a primeira reunião do Grupo de Comércio Exterior do CIESP BAURU, coordenado por Gisela Casarin Fedel, que contará com a participação dos especialistas: Paulo Freitas (Doutor em Direito Comercial – Freitas Martinho Advogados), Talles Guedes (Departamento de Relações Internacionais…