O Escritório
O Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
Sobre Nós
Sempre fruindo de excelente reputação no mercado, sendo uma das líderes no interior paulista em seu segmento de atuação e, constantemente, preocupada com a eficiência de seus trabalhos, o Freitas Martinho Advogados procura manter seus profissionais sempre atualizados, através de treinamentos e cursos, além de investir em pesquisa e promover palestras e discussões em grupos temáticos, com a participação de seus membros. A estrutura é moderna, organizada, democrática e informatizada, o que estimula o trabalho em equipe, próprio da essência de seus fundadores. Da mesma forma, possui criatividade profissional, sempre inovando em suas atuações.
Galeria
Notícias
CLÁUSULA EVOLUTIVA DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
Após o casamento, o Código Civil atual prevê que é lícita a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, preservando-se os direitos de terceiros. Quanto à união estável, por…
Clawback Clause
Na U. S. Securities and Exchange Commission (SEC) americana é exigência legal a previsão da cláusula de Clawback, enquanto que aqui no Brasil a B3 está em processo de consulta pública, quanto a sua possível regulamentação. A Clawback Clause prevê…
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A obrigação alimentar encontra seu principal fundamento nos princípios da solidariedade familiar e da solidariedade social. Esses alimentos tem caráter de subsistência e podem ser arbitrados a ex-cônjuge ou a…
REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATRAVÉS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
A inteligência artificial está se tornando cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, porém, essa rápida expansão exige um respaldo jurídico adequado para garantir o uso responsável e seguro…
NOVA LEI DE FALÊNCIAS
O projeto de lei que visa alterar a lei de falências tem por objetivo diminuir o prazo para a sua conclusão (apuração dos ativos para pagar os passivos), onde estudos…
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E UNILATERAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Com a Lei 11.441/2007, passou a ser possível a realização do divórcio em cartório, por meio de escritura pública. Porém, a lei exigiu alguns requisitos, como, por exemplo, as partes…