A recuperação das micro e pequenas empresas

Confira o comentário de Carlos Martins sobre a recuperação das micro e pequenas empresas!

STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia

Confira o comentário de Carlos Martins sobre o tema: STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia.

Questão complexa

A pausa no futebol, com período sem jogos, fez com que diminuíssem também as receitas dos clubes. Com isso, várias equipes grandes e pequenas no Brasil inteiro vêm encontrando dificuldades para pagar os salários de jogadores, comissão técnica e demais funcionários, o que faz com que recorram a negociações para diminuir o salário e parcelar…
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A possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos

Confira o comentário de Carlos Martins sobre a possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos!

A nova lei de franquia

Confira os comentários de Carlos Martins sobre a nova lei de franquia.

S/A volta a ter que publicar

Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigatórias. Como objetivo principal, o referido texto modificou o art. 289 da Lei 6.404.76 (a conhecida Lei da Sociedade Anônima), para determinar que as publicações dessas sociedades pudessem ser feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
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Câmara aprova projeto do clube-empresa

Um dos temas de maior discussão no cenário jurídico desportivo foi votado ontem na Câmara de Deputados: a possibilidade de migração pelos clubes de futebol do modelo de associação para o empresarial. Sabe-se que o futebol brasileiro movimenta um majorado valor financeiro em nosso país, notadamente por ser o esporte de maior preferência da população.…
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Aprovada a urgência para a tramitação da reforma da Lei de Recuperação Judicial na Câmara

Ontem à noite, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu pela aplicação do regime de urgência para o andamento do projeto que visa alterar a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/05). Trata-se de tema com grande relevância para o cenário econômico atual, em virtude dos benefícios propostos para as empresas em crise.…
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A nova forma de publicação das sociedades anônimas

No último dia 06 de Agosto foi publicada a Medida Provisória nº 892/2019, que alterou um tema de relevante discussão nos últimos anos, qual seja, as regras de publicações das Sociedades Anônimas. A novel MP visa facilitar o acesso aos dados das companhias por seus próprios acionistas e, principalmente, por terceiros, com a autorização de…
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As postagens em redes sociais utilizadas como meios de provas judiciais

Nos dias atuais, é expressivo o número de pessoas que mantém perfis próprios em redes sociais, com publicações que expõem a sua vida pessoal e, muitas vezes, opiniões sobre temas diversos. Em que pese alguns perfis serem restritos, com acesso apenas às pessoas autorizadas (“amigos virtuais”), o conteúdo dessas postagens tem proporcionado aos advogados uma…
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