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A Perda de exclusividade do primeiro Mickey Mouse pela Disney e os prazos dos direitos autorais no mundo

A Perda de exclusividade do primeiro Mickey Mouse pela Disney e os prazos dos direitos autorais no mundo

por Carlos Martins 08/07/2022

Nos últimos dias, vários órgãos da imprensa mundial repercutiram a notícia de que, no próximo dia 1º de janeiro de 2024, a Walt Disney perderá a exclusividade sobre a primeira versão…

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O Fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

por Carlos Martins 03/09/2021

A EIRELI foi criada pela Lei 12.441/2011, quando ainda não existia a possibilidade de composição de uma sociedade de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Naquela época, quando alguém buscava…

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Sancionada a lei da Sociedade Anônima do Futebol

por Carlos Martins 14/08/2021

No dia 09/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.193/21, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante…

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Podcast – Episódio 16: Execução frustrada da Fazenda Nacional autoriza pedido de falência

por Carlos Martins 16/09/2020

Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Carlos Martins discutindo a execução frustrada da Fazenda Nacional, que autoriza pedido de falência. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…

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A recuperação das micro e pequenas empresas

por Carlos Martins 22/07/2020

Confira o comentário de Carlos Martins sobre a recuperação das micro e pequenas empresas!

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STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia

por Carlos Martins 04/06/2020

Confira o comentário de Carlos Martins sobre o tema: STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia.

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Questão complexa

por Carlos Martins 20/05/2020

A pausa no futebol, com período sem jogos, fez com que diminuíssem também as receitas dos clubes. Com isso, várias equipes grandes e pequenas no Brasil inteiro vêm encontrando dificuldades…

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A possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos

por Carlos Martins 14/05/2020

Confira o comentário de Carlos Martins sobre a possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos!

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A nova lei de franquia

por Carlos Martins 01/04/2020

Confira os comentários de Carlos Martins sobre a nova lei de franquia.

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S/A volta a ter que publicar

por Carlos Martins 11/12/2019

Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigatórias. Como objetivo principal, o referido texto modificou o art. 289 da Lei 6.404.76…

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