Ao falar dos impactos da LGPD nas relações de trabalho, o ponto crucial para o início do processo de adequação é a análise do processo seletivo, afinal será a partir…

A Portaria Conjunta nº 47, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social, foi publicada nesta segunda-feira (24/08), com…

A reinvenção dos modelos de negócio foi uma das formas que muitas empresas encontraram de “driblar” os efeitos da crise trazida pela pandemia de Covid-19, afinal, de súbito, foram obrigadas…

Confira os comentários de Andrei Guedes e Larissa Goulart sobre a liminar do STF referente às medidas trabalhistas!

Em tempos de alta competitividade de mercado, busca por reconhecimento e resultados financeiros, a grande maioria das organizações acaba por negligenciar a saúde laboral de seus colaboradores, sejam eles de…

Publicada em 23/09/19, a Lei nº 13.876 impõe novas regras para acordos trabalhistas, em relação à discriminação dos valores envolvidos. Anteriormente à edição da norma, as partes tinham a liberalidade…

O caso nº 12.051/OEA, que deu origem à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), homenageando, assim, uma mulher que durante 20 anos lutou para ver seu agressor punido. Considerada…

Aprovada na última quinta-feira (11/07) pela comissão mista designada pelo Presidente do Congresso Nacional, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), além de prever garantias estabelecidas para o livre mercado,…

Nos últimos anos, a instituição de um programa de compliance passou a ser tema de grande discussão dentro das empresas, diante do quadro econômico/político estremecido por conta dos escândalos de…

Comece a escrever o Em complemento ao Marco Civil da Internet, norma que inovou o ordenamento jurídico há 5 anos, foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex Presidente da…