Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência; Emissão de pareceres relacionados a relação de emprego (urbano, rural e doméstico), relações de…
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Assessoria e consultoria em direito eletrônico, Internet , propriedade industrial; Elaboração e análise de contratos de distribuição e licença de software de desenvolvimento, comercialização e distribuição de equipamentos de informática; Análise de contratos on-line; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Consultoria jurídica visando promover a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, através do planejamento de forma a viabilizar o fluxo financeiro e econômico, capaz de evitar o seu default, pela apresentação de projetos e planos de negociação ou renegociação; Aconselhamento jurídico a investidores interessados em operações de financiamento a empresas em processo de recuperação extrajudicial ou judicial.
Registro de marcas e patentes;Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquia;Proteção a direitos autorais; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de marcas e patentes; Consultoria relativa a franquias, nomes comerciais, publicidade indevida, propaganda enganosa, direitos do autor; Processos no INPI; Prestação de serviços a…
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Atuação na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, as relações de consumo e crimes falimentares; Há também atuação em crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o…
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Elaboração de contratos específicos em negociações relativas a mercado imobiliário, em geral, envolvendo compra e venda de propriedades urbanas, rurais e de florestas, inclusive, sua regularização fundiária e elaboração de projetos para exploração de madeira ou florestais, com operações de alienação fiduciária em garantia, arredamento ou qualquer outra forma viabilizadora da vontade dos contratantes, podendo,…
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Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões tarifários; Consultoria jurídica no relacionamento com agências reguladoras, órgãos governamentais, entidades ambientais, proprietários de imóveis; Atuação em negociações referentes a contratos de fornecimento de energia,…
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Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato social, estatutos, atas, compra e venda mercantil; Atuação em processos…
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Aconselhamento jurídico na elaboração de defesas, impugnações, recursos, sustentações orais; inclusive, no que se refere à doação e propaganda eleitoral.
Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica; Representação junto a órgãos de Defesa do Direito Econômico, tais como CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); SECON (Departamento de Defesa Comercial); SDE (Secretaria de…
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