No episódio desta semana, Paulo Freitas e Francisco Bromati Neto discutiram sobre sonegação fiscal. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!
Partilha de cotas empresariais e pagamento de lucros em caso de divórcio.
Em recente decisão, proferida nos autos da apelação 1054829-07.2020.8.26.0100, a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que o responsável pelo pagamento de…
Podcast | Episódio 28: Sociedade Anônima de Futebol
No dia 9 de agosto, foi sancionada a lei 14.193 que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), trazendo uma série de benefícios para os clubes, que deixam de ser…
Podcast | Episódio 27: Debêntures na reforma tributária
Nessa semana, Paulo Freitas e Rodrigo Berti reuniram-se para debater sobre a reforma tributária que está para ser aprovada e como impactará as pessoas físicas e jurídicas. Confira o conteúdo…
Divulgação de conversa de WhatsApp e o dever de indenizar
No julgamento do Recurso Especial 1.903.273/PR, a 3ª Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que divulgar conversas de WhatsApp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever…
Cobrança de aluguel do herdeiro que ocupa imóvel da herança
Com a abertura da sucessão, que se dá com a morte, a herança transmite-se, automaticamente, como um todo unitário, aos herdeiros legítimos e testamentários, sendo que até a partilha o…
Podcast | Episódio 26: Direito Tributário – Utilização de Créditos de PIS/ COFINS
Neste episódio do Freitas Martinho Podcast, Paulo Freitas e Ana Craveiro trazem atualizações sobre PIS e COFINS. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!
Análise Advocacia Mulher 2021
A sócia Celia Martinho foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país pela revista Análise Advocacia Mulher 2021, lançada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nas áreas…