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Gaslighting no direito de família

Reconhecida como palavra do ano de 2022, gaslighting (manipulação) importa em uma forma de abuso psicológico, muitas vezes sutil e insidioso, pelo qual há distorção e controle, normalmente por um longo período, fazendo com que a vítima duvide de sua própria percepção. É uma manipulação pesada, para que o outro se sinta inferiorizado, vulnerável, frágil e culpado pelos defeitos da relação, o que faz com que a vítima esteja sempre nas mãos do seu algoz. Quem pratica o gaslighting domina totalmente o seu parceiro.

Importante esclarecer que quem age com abuso psicológico nunca tem boa intenção, pois ela não tem sentido de proteção. O objetivo é fazer com que a vítima sinta que sempre está errada e ainda tenha a obrigação em pedir desculpas. Existe prazer em fazer com que o outro se sinta inseguro.

Referido abuso ocorre frequentemente no âmbito das relações afetivas, principalmente no interior da unidade doméstica.  Por se tratar de abuso psicológico não há a necessidade de violência física para sua configuração, o que muitas vezes dificulta a identificação por parte da vítima.

A Lei nº 14.188/2021 trouxe previsão expressa de que a violência psicológica contra mulher constitui-se crime, com reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

No âmbito das relações familiares também se faz presente em relacionamentos entre pais e filhos, pelo qual há controle excessivo dos atos da criança ou do adolescente, com interferência na formação psicológica.

Diante da repercussão do tema, os Tribunais de Justiça estão reconhecendo a prática de gaslighthing, inclusive, com deferimento de medidas protetivas (TJ/DF), bem como, suspensão do regime de visitas (TJ/SP).

Por fim, vale destacar que o gaslighting não se faz presente apenas nas relações familiares, ocorrendo também em outras relações, como, por exemplo, no ambiente de trabalho.

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