O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, que tem como relator o Ministro Gilmar Mendes, traz matéria de repercussão geral quanto à validade de norma coletiva de trabalho que limita…
Freitas Martinho Advogados discutirá as possibilidades de investimento no mercado europeu
No próximo dia 24 de Maio, as 09:00 hs, a Freitas Martinho Advogados receberá o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Europeia e membro da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, para…
Dia da Abolição da Escravatura no Brasil
Comemoramos em 13 de maio o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil. Mesmo tendo sido Portugal o primeiro país a abolir a escravidão, Marques de Pombal determinou a abolição…
Parcelamento dos débitos de ICMS-ST se encerrará em 31/05/2019
Se encerrará em 31/05/2019 o prazo para que os contribuintes Paulistas façam a adesão ao parcelamento instituído pela Resolução Conjunta SF/PGE nº. 03 de 23 de novembro de 2018, que…
Hipoteca reversa
Conforme veiculado na mídia, o governo do Presidente Jair Bolsonaro está elaborando projeto para regulamentar a chamada hipoteca reversa, gerando mais uma possibilidade de crédito perante as instituições financeiras, destinado especialmente…
Os impactos da Medida Provisória anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro na seara judicial
Foi anunciada na última terça-feira (30.04), a assinatura de uma Medida Provisória que visa conceder maior liberdade de operação e facilidades de exercício de atividades para pequenos empresários e startups. Ao…
500 anos de Leonardo da Vinci
No dia 02 de maio de 2019 o mundo comemora a genialidade de Leonardo da Vinci (1452-1519) em combinar arte, ciência, tecnologia e humanidade. Contemporâneo de dois outros gênios (Michelangelo 1475-1564) e Rafael (1483-1520), Leonardo…
Definição de insumos pelo STJ que geram créditos de PIS / COFINS
O STJ utilizou os critérios de essencialidade e relevância e deverá ser adotado caso a caso, para definir quais os insumos que geram crédito de PIS / COFINS. Em recurso…