Podcast – Episódio 10: Regime de bens no casamento

Já está disponível o bate-papo de Célia Martinho com Rodrigo Berti sobre os tipos de regime de bens que podem ser adotados em um casamento. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!

Provimento 100 do CNJ

Célia Martinho e Rodrigo Berti recebem Rodrigo O. de Deus, escrevente notarial do 3º Tabelião de Notas de Bauru/ SP, para um bate-papo sobre o Provimento 100 do CNJ, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado.

Testamento Vital

Confira o comentário de Célia Martinho sobre Testamento Vital.

Corona Vírus e impactos no Direito de Família

Estamos enfrentando uma situação nunca vista, desde a gripe espanhola, ocorrida há cerca de 100 (cem) anos. É claro que de lá para cá a ciência evoluiu muito, mas por enquanto não temos uma resposta segura sobre como tratar ou eliminar os danos à saúde gerados pelo COVID-19. É notório os impactos que isso tem…
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Dia da Amazônia

Hoje, 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia, data instituída em referência ao decreto de criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas), por D. Pedro II, em 05/09/1.850. A Amazônia possui aproximadamente sete milhões de quilômetros quadrados e abrange nove países da América do Sul. No Brasil, está presente em oito Estados:…
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Infidelidade Virtual

A fidelidade é um dos deveres do casamento e da união estável, prevista expressamente no artigo 1.566, I do Código Civil, corolário do estabelecimento da comunhão plena de vida, também com previsão no Código Civil, art. 1.511. A infidelidade virtual caracteriza-se por um relacionamento virtual, praticado por pessoa casada ou que vive em união estável, mas…
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Invasão de e-mail

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao Recurso Especial 1.785.092, interposto por um provedor de internet que havia sido condenado a fornecer informações sobre um usuário que no ano de 2009 invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos destinatários. No caso em questão, o provedor alegou que passou a…
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Doação com cláusula de reversão

O contrato de doação é ato de liberalidade, em que o doador transfere bens ou vantagens para o donatário. Trata-se de contrato unilateral e gratuito, pois, em regra, não exige qualquer sacrifício por parte do donatário. Dentre as diversas modalidades, temos a doação com cláusula de reversão (cláusula de retorno), mediante escritura pública, prevista no…
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Dia nacional da adoção

No dia 25 de maio é celebrado o “Dia Nacional da Adoção”. ⠀ O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, sendo instituído posteriormente pela Lei 10.447/2002. ⠀ No Brasil, o número de crianças e de adolescentes para adoção…
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Hipoteca reversa

Conforme veiculado na mídia, o governo do Presidente Jair Bolsonaro está elaborando projeto para regulamentar a chamada hipoteca reversa, gerando mais uma possibilidade de crédito perante as instituições financeiras, destinado especialmente para pessoas idosas, diante do aumento de expectativa de vida. A hipoteca reversa, que não se confunde com o modelo tradicional, é uma modalidade de…
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