A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Em nosso ordenamento jurídico existem duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. A legítima segue uma ordem estabelecida pelo legislador, no artigo 1.829 do Código Civil, com a…
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A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é caracterizada como um distúrbio emocional decorrente de estresse crônico no trabalho, que leva o empregado à exaustão. Após…
O novo índice de reajuste de aluguel residencial IVAR (FGV/ IBRE – Fundação Getúlio Vargas / Instituto Brasileiro de Economia), tem o potencial de mensurar os reajustes dos contratos de…
O nosso ordenamento jurídico prevê vários regimes de bens que podem ser adotados no casamento ou na união estável, sendo um deles o regime da separação convencional de bens, previsto…
Passou a viger parcialmente em 10/12/2021 a Portaria 671/2021, do Ministério do Trabalho, que regulamenta os modelos de REP já existentes, inclusive instituindo o Registro Eletrônico de Ponto via programa (REP-P),…
Nos últimos cinco anos, a busca por testamento no Brasil cresceu mais de 40% (quarenta por cento), fato esse que foi intensificado pela pandemia. Contudo, o Brasil está longe de…
Nossos sócios Célia Cristina Martinho e Andrei Guedes foram reconhecidos na edição de 2020 da Análise Advocacia pela atuação nas especialidades Cível e Trabalhista. Esse reconhecimento sem dúvida alguma é…
Os Correios realizam, nesta quinta-feira (17), as últimas lives de 2020 da série AproxiME, produzida para apoiar pequenos e médios empreendedores neste momento desafiador para o mercado. Às 11h, serão…