• Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
Linkedin
Pesquisar
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
Site 3

Lei do Piso da Enfermagem é validada pelo STF

por cliente 12/07/2023

O STF validou a lei 14.434/2022 que estipulou o piso nacional da enfermagem tanto para o âmbito público quanto para o privado. após decisão liminar no último ano, proferida pelo…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Site 2

STF valida acordos individuais para escala de 12×36

por cliente 11/07/2023

O STF decidiu pela constitucionalidade de trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que permitiu a negociação individual, ou seja, diretamente entre empresa e empregado, para o estabelecimento da escala de…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Site 1

STF decide sobre a Lei dos Caminhoneiros: todo tempo a disposição é jornada de trabalho

por cliente 06/07/2023

Terminou na última semana o julgamento da ADI nº 5322 que trata do exercício da profissão de motorista regulamentada pela Lei nº 13.103/2015, conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”. Por 8…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 1
Site

Publicada lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

por cliente 05/07/2023

Nesta terça-feira, 4 de julho, foi publicada a Lei nº 14.611/2023 que objetiva assegurar a igualdade salarial e os critérios remuneratórios entre mulheres e homens, alterando a CLT. Com a…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Site 1

por cliente 14/06/2023

A Prefeitura Municipal de Bauru publicou em 13.06.2023, por meio do Diário Oficial do Município, a nova Lei que institui o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS. De acordo…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
Site

Receita Federal edita norma sobre ajuda de custo no home office

por cliente 07/06/2023

Recentemente, foi publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Solução de Consulta nº 87 – cuja norma foi editada num contexto de retomada do trabalho presencial, ainda que de forma…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
22 O STF mantem regras atuais quanto a demissao sem justa causa

O STF mantém regras atuais quanto à demissão sem justa causa

por cliente 02/06/2023

Após quase três décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. O cerne da discussão residia na validade, ou não, do…

Advogado, Atuação, Cobertura, Destaques, Impacto, Informativo 0
21 STF determina suspensao das acoes trabalhistas em que se discute a inclusao de empresa 3a na execucao

STF determina suspensão das ações trabalhistas em que se discute a inclusão de empresa 3ª na execução

por cliente 31/05/2023

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de todas as execuções trabalhistas em que se discute a inclusão, em fase de execução, de empresa terceira no polo passivo…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
20 80 anos da CLT – Consolidacao das Leis Trabalhistas

80 anos da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

por cliente 28/04/2023

Criada em 1º de maio de 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, dois anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, como bem se denomina é uma consolidação…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
19 A inclusao de dados sobre raca em documentos trabalhistas torna se obrigatoria

A inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas torna-se obrigatória

por cliente 25/04/2023

A Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, publicada na segunda-feira, (24) no Diário Oficial da União, altera o Estatuto de Igualdade Racial (Lei nº 12.288 de julho…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 11
  • Próximo

Últimos Posts

0
Noticias
Contrato de namoro: qual a sua eficácia?
0
Noticias
Trabalho invisível da mulher
0
Noticias
Artigo Reforma Tributária é sancionada com vetos e já conta com a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade
Iniciar conversa