Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Dimas Tafelli sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts…
Podcast – Episódio 18: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Carlos Martins e Pedro Santos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação ITCMD. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…
Prorrogados os prazos das medidas de suspensão contratual e redução da jornada e do salário
Foi publicado o Decreto 10.517/20 que prorroga os prazos de suspensão contratual e redução salarial e da jornada em até 70%, em complementação aos prazos estabelecidos anteriormente na Lei 14.020/20…
Aplicação da supressio nas relações contratuais
A formação de um negócio jurídico tem como pressuposto principal a vontade dos contratantes, de forma a criar, alterar ou mesmo extinguir direitos e deveres, de modo que o ordenamento…
Critérios de discriminação positiva na seleção de empregados e a importância do compliance empresarial
A igualdade de raça, gênero e outras variáveis humanas estão em ebulição na sociedade atual, atingindo também o mercado de trabalho, o que implica dizer necessariamente em decisões empresariais sobre…
Podcast – Episódio 17: Holding patrimonial e a reforma tributária
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Roseli Villa Real, Carlos Martins e Ana Craveiro sobre a holding patrimonial e a reforma tributária. ⠀ Confira o conteúdo completo disponível…
Os reflexos da LGPD na esfera trabalhista
Os impactos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados ocasionará nas relações existentes entre empresa, clientes, fornecedores são incontroversos, não sendo contrário na dinâmica das relações entre…
Podcast – Episódio 16: Execução frustrada da Fazenda Nacional autoriza pedido de falência
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Carlos Martins discutindo a execução frustrada da Fazenda Nacional, que autoriza pedido de falência. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…