Em 17 de maio comemora-se mundialmente o dia da Internet – o meio de comunicação mais utilizado em todo planeta. É impossível nos dias de hoje imaginar um mundo globalizado…
SEPARAÇÃO DE FATO E SUCESSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgInt no Recurso Especial n. 1915638, considerou o cônjuge herdeiro necessário, apesar de estar separado de fato do cônjuge falecido,…
CHANGE IN LAW CLAUSE
O mercado de crédito privado está aquecido, com a captação de recursos para investimento em projetos de infraestrutura. Nos contratos de infraestrutura, por sua vez, podem as partes estabelecer a…
DIA MUNDIAL DO TRABALHO – 01 DE MAIO
Em 1º de Maio comemora-se o Dia Mundial do Trabalho. A data remete à Greve Geral ocorrida em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, na qual os trabalhadores tinham como…
DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA NO TRABALHO
Instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho, o dia 28 de abril é conhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de…
25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
No dia 25 de abril comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A alienação parental, prevista na Lei 12.318/2010, é uma forma de abuso psicológico que se caracteriza…
SHAREHOLDER | STAKEHOLDER
Por mais que esses dois conceitos, muito utilizados no mundo empresarial, possam ser bastante parecidos gramaticalmente, são distintos! Shareholders, que, em português, é utilizado como acionistas, ou seja, aqueles que possuem…
MULTINACIONAIS BRASILEIRAS E AS RECENTES MUDANÇAS CONTÁBEIS PROMOVIDAS PELA CVM
Em dezembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução nº 197/2023, por meio da qual se estabeleceram mudanças contábeis referentes à exposição aos tributos decorrentes do “Pilar…