Em 2017 a Freitas, Martinho Advogados destacou-se na especialidade de direito “penal empresarial” e no setor de “comércio” e o sócio Paulo Henrique de Souza Freitas recebeu o destaque no…
500+
O Freitas, Martinho Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados pela Revista Editorial “Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e o Advogados Mais Admirados do Brasil Pelas Maiores…
Freitas Martinho Advogados presente em Convenção Internacional de Direito Empresarial Desportivo
Entre os dias 29 e 31 de Julho, o advogado Carlos Alberto Martins Júnior representará a Freitas Martinho Advogados em Convenção Internacional de Direito Empresarial Desportivo, em Luque-PAR, sede da…
E-mail pessoal de ex-colaboradores pode ser liberado pelo Poder Judiciário
Os noticiários divulgaram que quase 1.000 telefones foram hackeados, dentre eles, o do ex-Juiz e atual Ministro Sergio Moro, que teria mensagens trocadas com os procuradores da operação “Lava-Jato”. O…
Cooperação Mundial – Uma nova Bretton Woods
Há exatamente 75 anos (22.07.1944), após 22 dias de conferência em Bretton Woods, New Hamphsire, várias potências ocidentais, com destaque para os Estados Unidos, participaram do estudo pela cooperação mundial,…
Condenações de trabalhadores ao pagamento de honorários sucumbenciais têm sido mantidas pelo TST
Tema de grande discussão e controvérsia desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os honorários sucumbenciais aos litigantes no processo do trabalho já são debatidos em recursos…
“Carf” para autuações trabalhistas é criado pela MP da Liberdade Econômica
Aprovada na última quinta-feira (11/07) pela comissão mista designada pelo Presidente do Congresso Nacional, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), além de prever garantias estabelecidas para o livre mercado,…
Empresa em recuperação judicial não está isenta do recolhimento de custas processuais
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) acrescentou o §10º, ao artigo 899 da CLT, prevendo a isenção do depósito recursal às empresas em recuperação judicial. Com base neste dispositivo legal, a…