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Noticias Francisco e Murilo Site

Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico: Prazo Final até 30 de maio para Empresas

por Bruna 06/03/2024

Durante a abertura do Ano Judiciário do CNJ, no dia 20 de fevereiro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou que a partir do próximo dia…

Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Maisa Site

SELO SUSTENTABILIDADE E GREENWASHING

por Bruna 27/02/2024

A pauta ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) representa a responsabilidade corporativa socioambiental focada na preservação do meio ambiente, no respeito e na guarda dos direitos…

Advogado, Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Fernanda Site

DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL – 20 DE FEVEREIRO

por Bruna 23/02/2024

Comemorado em 20 de fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e é celebrado anualmente desde 2009. A data foi…

Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Debate Feed Site

PALESTRA REFORMA TRIBUTÁRIA COM LUCIANA MOSCARDI GRILLO E PAULO FREITAS

por Bruna 21/02/2024

Como ficaremos após a reforma tributária? Paulo Freitas e Luciana Moscardi Grillo discutem o tema em mais uma edição do Freitas Martinho Conference! Anote na agenda: Dia: 05/03 , às…

Advogado, Áreas de atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Juliana Site

PUBLICADO 1º EDITAL DO ACORDO PAULISTA

por Bruna 16/02/2024

Com base na Lei Estadual nº 17.843/2023, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o primeiro edital da transação tributária denominada “Acordo Paulista”. A lei que instituiu oprograma…

Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Paulo Freitas Site 2

ENTENDA MAIS SOBRE O PL QUE VISA A INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS SOBRE O ITCMD

por Bruna 14/02/2024

Passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo (Alesp) em 02 de fevereiro de 2024, o Projeto de Lei (PL) n° 7/2024, que visa a instituição de…

Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Site Compliance

ENTENDA MAIS SOBRE COMPLIANCE

por Bruna 09/02/2024

To comply: “Em conformidade com algo”, Cumprir, Obedecer. Em gestão de negócios pode significar “estar de acordo com regras, leis, códigos de condutas e diretrizes internas da empresa ou sociedade”….

Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Andrei Site

MTE ALTERA REGRA DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS

por Bruna 18/01/2024

Ministério do Trabalho altera autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados de segmentos do comércio O MTE publicou a Portaria 3.665, que entrará em vigor em  01/03/2024, revogando a…

Advogado, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Rosangela Site

RELATÓRIO DE IGUALDADE SALARIAL DO MTE IMPÕE NOVAS OBRIGAÇÕES AO EMPREGADOR

por Bruna 16/01/2024

A Lei nº 14.611/2023, publicada em julho de 2023 e que determina a obrigatoriedade de igualdade salarial e critérios remuneratórios entre os gêneros, foi regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023, de…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Paulo Freitas Site

MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

por Bruna 12/01/2024

O “PL 2.148” foi aprovado pela Câmara que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil e manteve grande parte das disposições do “PL 412/2022” e agora segue para…

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