Gaslighting no direito de família
Reconhecida como palavra do ano de 2022, gaslighting (manipulação) importa em uma forma de abuso psicológico, muitas vezes sutil e insidioso, pelo qual há distorção e controle, normalmente por um…
STJ ratifica a possibilidade de coexistência de marcas com baixo poder distintivo
A legislação pátria brasileira estabelece que a marca é o meio pelo qual se identifica visualmente produtos ou serviços, sendo “o sinal aposto a um produto, uma mercadoria, ou o…
Governador de São Paulo Veta Redução do ITCMD
No último bate-papo da Freitas Martinho Podcasts do dia 02.02.2023, apresentamos os pontos de destaque a respeito do Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado pela ALESP em 21.12.2022, que altera…
Receita Federal publica Instrução Normativa de Autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Por meio do Programa Litígio Zero, a Receita Federal do Brasil publicou em 02.02.2023 a Instrução Normativa nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários oriunda da Medida Provisória…
Participe da palestra “Mercado Imobiliário em Debate”
Serão abordados temas a respeito de mercado imobiliário na visão dos tribunais e dos órgãos fazendários, inclusive de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e de transações imobiliárias junto ao…
Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida
Você está convidado para o “Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida”. O evento é destinado para médicos, alunos de medicina, advogados, psicólogos, assistentes sociais e…
Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o dia mundial do consumidor e na mesma semana da celebração entrou em vigor no Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC)…
Comércio
Em 2018, a Freitas, Martinho Advogados, Paulo Henrique de Souza Freitas e Célia Cristina Martinho destacaram-se no setor de “comércio”.
Indústria
Em 2017 a Freitas, Martinho Advogados destacou-se na especialidade de direito “penal empresarial” e no setor de “comércio” e o sócio Paulo Henrique de Souza Freitas recebeu o destaque no…
500+
O Freitas, Martinho Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados pela Revista Editorial “Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e o Advogados Mais Admirados do Brasil Pelas Maiores…