• Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
Linkedin
Pesquisar
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
Artigo Fernando Site

DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR – 15 DE MARÇO

por Bruna 15/03/2024

Comemora-se em 15 de março o Dia Internacional do Consumidor, inspirado pelo discurso proferido pelo presidente americano John Fitzgerald Kennedy na mesma data, em 1962, onde enumerou diversos direitos fundamentais…

Advogado, Destaques, Informativo, Noticias 0
Noticia Maisa Site

SELO SUSTENTABILIDADE E GREENWASHING

por Bruna 27/02/2024

A pauta ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) representa a responsabilidade corporativa socioambiental focada na preservação do meio ambiente, no respeito e na guarda dos direitos…

Advogado, Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Debate Feed Site

PALESTRA REFORMA TRIBUTÁRIA COM LUCIANA MOSCARDI GRILLO E PAULO FREITAS

por Bruna 21/02/2024

Como ficaremos após a reforma tributária? Paulo Freitas e Luciana Moscardi Grillo discutem o tema em mais uma edição do Freitas Martinho Conference! Anote na agenda: Dia: 05/03 , às…

Advogado, Áreas de atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Andrei Site

MTE ALTERA REGRA DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS

por Bruna 18/01/2024

Ministério do Trabalho altera autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados de segmentos do comércio O MTE publicou a Portaria 3.665, que entrará em vigor em  01/03/2024, revogando a…

Advogado, Impacto, Informativo, Noticias 0
Noticia Rosangela Site

RELATÓRIO DE IGUALDADE SALARIAL DO MTE IMPÕE NOVAS OBRIGAÇÕES AO EMPREGADOR

por Bruna 16/01/2024

A Lei nº 14.611/2023, publicada em julho de 2023 e que determina a obrigatoriedade de igualdade salarial e critérios remuneratórios entre os gêneros, foi regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023, de…

Advogado, Atuação, Impacto, Informativo, Noticias 0
Mock Noticias Ana Carolina Site

TEMA REPETITIVO 1079 DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS

por Bruna 03/11/2023

O Tema Repetitivo nº 1079, que trata a respeito da definição relativa à limitação de 20 (vinte) salários mínimos da base de cálculo das “contribuições parafiscais arrecadadas por conta de…

Advogado, Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias 0
Mock Noticias Paulo Site

05 DE OUTUBRO | PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

por Bruna 05/10/2023

“Me lembro do ‘Minuto da Constituinte’, breve resumo diário do que havia sido debatido a respeito da futura redação da Constituição Federal, transmitido pelas rádios e canais abertos (na época…

Advogado, Destaques, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Fernando Site

OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – LEI Nº 10.741/2003

por Bruna 01/10/2023

No dia 1° de outubro de 2003 foi sancionada a Lei nº 10.741/2003, originalmente instituindo o Estatuto do Idoso e atualmente denominado Estatuto da Pessoa Idosa pela Lei nº 14.423/2022,…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Paulo Site

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – 4 ANOS

por Bruna 20/09/2023

O economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937, explica que os agentes econômicos não atuam diretamente no mercado, e sim, as empresas são…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Celia Site 2

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE

por Bruna 18/09/2023

O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 1.831 que “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 6
  • Próximo

Últimos Posts

0
Noticias
Contrato de namoro: qual a sua eficácia?
0
Noticias
Trabalho invisível da mulher
0
Noticias
Artigo Reforma Tributária é sancionada com vetos e já conta com a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade
Iniciar conversa