Trabalhista e Remuneração de Executivos

Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência; Emissão de pareceres relacionados a relação de emprego (urbano, rural e doméstico), relações de…
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Terceiro Setor e Responsabilidade Social

Elaboração, negociação e análise de contratos e parcerias para realização de projetos sociais; Consultoria e assessoria para desenvolvimento de projetos sociais, organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos; Orientação sobre incentivos fiscais; Reconhecimento e avaliação de elementos contábeis pertinentes ao terceiro setor.

Tecnologia da Informação, Digital, Internet e E-Commerce

Assessoria e consultoria em direito eletrônico, Internet , propriedade industrial; Elaboração e análise de contratos de distribuição e licença de software de desenvolvimento, comercialização e distribuição de equipamentos de informática; Análise de contratos on-line; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Societário, Fusões, Aquisições e Private Equity

Assessoria para constituição e estruturação de sociedades; Elaboração, assessoria e análise de atas, estatutos, contratos sociais, alterações contratuais e acordos de acionistas e/ou cotistas; Consultoria para reorganizações societárias, incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidações, abertura de capital; Representação na aquisição e venda de empresas; Preparação de contratos em geral; Assistência em negociações; Assessoria em assembléias…
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Securitário, Ressecuritário e Previdência Privada

Análise e emissão de pareceres relativos a contratos de apólice de seguros; Alerta sobre os principais riscos existentes nos processos de contratação de seguros; Identificação de problemas comuns ocorridos no dia-a-dia entre seguradoras e contratantes; Responsabilidade Civil nos contratos de seguro; Análise de eventos previsíveis e imprevisíveis, sinistros, limites de coberturas (LMI); Avaliação de riscos…
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Reestruturação e Recuperação

Consultoria jurídica visando promover a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, através do planejamento de forma a viabilizar o fluxo financeiro e econômico, capaz de evitar o seu default, pela apresentação de projetos e planos de negociação ou renegociação; Aconselhamento jurídico a investidores interessados em operações de financiamento a empresas em processo de recuperação extrajudicial ou judicial.

Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes e Franquias

Registro de marcas e patentes;Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquia;Proteção a direitos autorais; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de marcas e patentes; Consultoria relativa a franquias, nomes comerciais, publicidade indevida, propaganda enganosa, direitos do autor; Processos no INPI; Prestação de serviços a…
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Petróleo e Gás

Aconselhamento jurídico no segmento de petróleo e gás, inclusive pela prática adquirida por mais de 20 anos de dedicação ao maior player do segmento de gás, principalmente no que se refere a distribuição de GLP; Assessoria de empresas em processos de fusão,  incorporação e cisão do setor de petróleo e gás natural, inclusive, realizando due diligence,…
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Penal Econômico

Atuação na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, as relações de consumo e crimes falimentares; Há também atuação em crimes praticados pela internet contra a propriedade imaterial, crimes contra o…
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Parceria Público-Privada e Infraestrutura

Emissão de pareceres a empresas que buscam alianças com o Estado, para participação em projetos e processos de investimentos; Relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), project finance e operações estruturadas; Análise de fundos de infra-estrutura; Identificação de projetos promissores e critérios adequados ao efetivo desenvolvimento econômico, de geração de emprego e de renda; Consultoria relacionada…
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