• Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
Linkedin
Pesquisar
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
  • Escritório
  • Atuação
  • Advogados
  • Notícias
  • Podcast
  • Eventos
  • Linkedin
  • Contato
ARTIGO Celia CLAUSULA EVOLUTIVA Site

CLÁUSULA EVOLUTIVA DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

por Bruna 26/07/2024

Após o casamento, o Código Civil atual prevê que é lícita a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, preservando-se os direitos de terceiros. Quanto à união estável, por…

Sem categoria 0
Noticia Paulo Freitas Site 2

ENTENDA MAIS SOBRE O PL QUE VISA A INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS SOBRE O ITCMD

por Bruna 14/02/2024

Passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo (Alesp) em 02 de fevereiro de 2024, o Projeto de Lei (PL) n° 7/2024, que visa a instituição de…

Atuação, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Noticia Paulo Freitas Site

MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

por Bruna 12/01/2024

O “PL 2.148” foi aprovado pela Câmara que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil e manteve grande parte das disposições do “PL 412/2022” e agora segue para…

Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Noticias Andrei e Natanael Site 2

TST CONCEDE BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PARA EMPREGADO CELETISTA

por Bruna 10/11/2023

No Brasil, quem trabalha para o Estado é popular e genericamente chamado de funcionário público. No entanto, tecnicamente existem algumas espécies desse gênero, dentre as quais duas se destacam: o…

Atuação, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Fernanda Site

LEI DOS CAMINHONEIROS: EFEITOS DA DECISÃO DO STF

por Bruna 25/10/2023

Em 30 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322 que trata do exercício da profissão de…

Sem categoria 0
Mock Noticias Paulo Site

05 DE OUTUBRO | PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

por Bruna 05/10/2023

“Me lembro do ‘Minuto da Constituinte’, breve resumo diário do que havia sido debatido a respeito da futura redação da Constituição Federal, transmitido pelas rádios e canais abertos (na época…

Advogado, Destaques, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Fernando Site

OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – LEI Nº 10.741/2003

por Bruna 01/10/2023

No dia 1° de outubro de 2003 foi sancionada a Lei nº 10.741/2003, originalmente instituindo o Estatuto do Idoso e atualmente denominado Estatuto da Pessoa Idosa pela Lei nº 14.423/2022,…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Paulo Site

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – 4 ANOS

por Bruna 20/09/2023

O economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937, explica que os agentes econômicos não atuam diretamente no mercado, e sim, as empresas são…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Celia Site 2

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE

por Bruna 18/09/2023

O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 1.831 que “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Noticias, Sem categoria 0
Mock Noticias Celia Site

GUARDA DE MENORES E MUDANÇA DE DOMICÍLIO

por Bruna 11/09/2023

Uma dúvida recorrente quando se fala em guarda de filhos é a alteração do domicílio por um dos guardiões, especialmente aquele que detém a guarda unilateral ou o lar referência…

Advogado, Destaques, Impacto, Informativo, Sem categoria 0
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo

Últimos Posts

0
Noticias
Contrato de namoro: qual a sua eficácia?
0
Noticias
Trabalho invisível da mulher
0
Noticias
Artigo Reforma Tributária é sancionada com vetos e já conta com a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade
Iniciar conversa